Por que contar com uma assessoria jurídica para aquisição de equipamentos médicos?

05/07/2022

A aquisição de equipamentos exige atenção já que todos eles devem ser devidamente regularizados pela ANVISA.

 

Nem o profissional e muito menos o paciente conseguem imaginar a prática da medicina sem os equipamentos eletrônicos ou digitais para realizarem raio X, tomografia, ressonância e ultrassom. 

 

Da mesma forma que fica difícil pensar em atendimentos sem desfibriladores, eletrocardiógrafos e o conhecidos monitores quando a situação do paciente exige.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) classifica os materiais e equipamentos de saúde em quatro classes de riscos, de acordo com a utilização dos mesmos, e o uso inadequado de um deles pode resultar em danos ao paciente e processos judiciais contra o profissional e a instituição.

 

Por isso, na hora de comprar equipamentos de saúde, o ideal é contar com uma assessoria jurídica. Saiba porque lendo nosso post.

 

Cuidados necessários para a aquisição de equipamentos médicos

 

Como já dissemos, de acordo com a ANVISA os materiais de saúde são classificados em quatro classes distintas, que são definidas conforme o risco associado à utilização dos mesmos.

 

Essa classificação é assim estabelecida pelo órgão:

  • Classe I – baixo risco,
  • Classe II – médio risco,
  • Classe III – alto risco,
  • Classe IV – máximo risco.

 

Em relação à aquisição de equipamentos de saúde, o primeiro passo é procurar saber se o aparelho foi autorizado pelo órgão.

 

Nesse sentido, é importante lembrar que a validade desses materiais é de cinco anos, podendo ser renovado pelo mesmo período de tempo cada vez que passar a validade, desde que o equipamento atenda os critérios do órgão.

 

As particularidades de cada equipamento também devem ser observadas para verificar se de fato ele atende a demanda do momento e garante segurança ao local e para o paciente.

 

Outros cuidados que precisam ser observados na hora da aquisição de equipamentos são:

  • o custo benefício,
  • a usabilidade e o funcionamento da máquina,
  • a manutenção do aparelho e de seus acessórios,
  • o funcionamento da energia elétrica, gases ou outros insumos.

 

Por que ter uma assessoria jurídica?

 

Seja para um hospital, clínica ou consultório médico, ou odontológico, a aquisição de equipamentos deve suprir a necessidade do profissional que irá usá-lo e garantir a segurança tanto do operador quanto do paciente.

 

De forma geral, os consumidores, entre eles os pacientes, têm mais acesso à informação e exigem com mais propriedade os seus direitos.

 

O médico ou o dentista tem a sua atividade voltada para atender o paciente, ajudando a oferecer uma solução para o seu problema e, por isso, não tem o dever de conhecer as normas e regulamentações legais que envolvem a prestação de seus serviços.

 

Sendo assim, contar com uma assessoria jurídica vai ajudar a promover:

 

Maior segurança

 

A assessoria jurídica sempre estará ciente das constantes mudanças na legislação, sabendo interpretar cada quadro que possa vir a colocar em risco de processo judicial contra o médico ou o dentista, ou ainda contra a instituição.

 

Da mesma forma que saberá aplicar uma metologia adequada para avaliação dos aparelhos médico-assistenciais, para orientar a compra mais adequada.

 

Isso garante maior segurança ao profissional e a instituição prestadora do serviço, inclusive na hora de comprar equipamentos que serão usados no exercício da profissão.

 

Apoio profissional

 

Um advogado especializado no direito médico e da saúde sabe lidar com as questões jurídicas associadas aos profissionais da saúde, como médicos, dentistas e fisioterapeutas.

 

Dessa forma, contar com o apoio de uma assessoria jurídica é certeza que terá a orientação profissional em relação às questões jurídicas que podem envolver pacientes e médico, ou o paciente e o dentista.

 

Precisando de assessoria jurídica na aquisição de equipamentos médicos? Entre em contato conosco, será uma enorme satisfação ajudar você.